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A
Câmara dos Deputados aprovou na
terça-feira, 30
de maio de 2023,
o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por
povos indígenas (PL 490/07). A proposta seguiu
para o Senado, para também ser analisada por lá e, sendo
aprovada
pelos senadores, irá prevalecer a
demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas até
o dia
5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição
federal.
O
assunto é importante e polêmico ao mesmo tempo porque interferirá
diretamente na vida dos brasileiros, principalmente na vida dos
agricultores e do agronegócio em geral. Mas, para quem não entende
ou não está nem aí para o que acontece no país, tanto faz. Só
que, do ponto de vista histórico, econômico e político, fará toda
a diferença.
Como tem muita gente em dúvida ou sendo manipulada pela imprensa esquerdista a respeito do marco temporal, resolvi listar dez itens que, de acordo com o meu ponto de vista, precisam ser levados em consideração:
1)
É preciso respeitar a Constituição Federal que reconhece
o habitar natural e a ocupação territorial dos índios até
o ano de 1988 e ponto final;
2)
Tem muitos oportunistas, travestidos de índios, querendo se dar bem,
tanto financeiro quanto politicamente com a expansão dos territórios
indígenas;
3)
- As
ONGs estão atuando do Oiapoque ao Chuí, no Brasil, desde as
comunidades indígenas às favelas do Rio de Janeiro, sempre com um
viés ideológico e partidário. Na região amazônica, por exemplo,
elas manipulam as populações indígenas contra o governo e contra o
homem branco, dificultando, assim, a convivência pacífica entre
ambos. Elas têm tratado os povos originários como sendo uma coisa à
parte do território brasileiro. Daqui
há pouco vão querer a sua independência!;
4)
- Representantes indígenas são levados à presença de governos
europeus como um troféu a ser apresentado e, na ONU, discursam
contra o seu próprio país. Caciques como Raoni, Soninha Guajajara,
Jacir de Souza Macuxi, o pajé e líder Yanomami Davi Kopenawa, são
mais conhecidos no exterior do
que
no Brasil. Posam nas fotos ao lado de autoridades e artistas famosos
como Emmanuel Macron, presidente da França, Haroldo V, rei da
Noruega, e o cantor Sting, dentre outras personalidades
internacionais. O Cacique Raoni ainda foi um pouco mais longe quando
afirmou que “precisamos dele (Macron)
para salvar nossas terras”, numa demonstração clara de submissão
a um governo estrangeiro;
5)
- Tanto as ONGs quanto os representantes indígenas distorcem a
verdade e denigrem a imagem do Brasil lá fora por motivação
política. Neste caso, a
presença do Estado brasileiro nas comunidades indígenas se faz
necessária para mostrar para o mundo que essa discussão diz
respeito somente ao governo brasileiro e a nenhum outro. Mas
isso não significa, necessariamente,
mais demarcação de terras, muito pelo o contrário! Já
as
ONGs que usam de má fé ou que estão a serviço de governos
estrangeiros, deveriam ser expulsas do Brasil o quanto antes e, se o
governo não fizer isso, será engolido por elas;
6)
- A esquerda brasileira e parte do Poder Judiciário estão tratando
do tema com viés político ideológico e não de acordo com o que
diz a nossa Carta
Magna e, muito menos ainda, respeitando a maioria da população que,
sem sombras de dúvidas, é a favor da aprovação do projeto que está tramitando no Congresso que trata do marco temporal;
7)
- Caso o marco
temporário
de
1988
seja desrespeitado,
todas as pessoas não indígenas, em tese, terão que deixar as
suas casas e cidades,
já que todo o território brasileiro era ocupado por nações
indígenas antes da chegada de Pedro
Álvares
Cabral, em 1500. Seguindo essa mesma linha de raciocínio, até
Brasília terá que desaparecer do mapa, juntamente com a Praça dos
Três Poderes, uma vez que toda a região central do Brasil foi, um
dia, ocupada pelas tribos Macro-jês.
Os povos originários poderão, ainda, reivindicar qualquer área
ou fazenda
no território nacional com a alegação de que elas pertenciam aos
seus ancestrais. Basta que um antropólogo ou ambientalista com más intenções, com viés ideológico, atestem que tal área pertencia, realmente, a uma tribo indígena e, para isso, mostre um artefato indígena do local.
Se o STF e o Congresso Nacional abrirem um precedente ou cederem às
pressões das ONG’s internacionais, decidindo por um novo marco
temporal,
o caos poderá se instalar no nosso país através de uma sangrenta
guerra civil. Neste caso, nem Alexandre de Moraes e nem as Forças
Armadas poderão estancar a revolta popular sem que ocorra
derramamento de sangue!
8)
- De acordo com o IBGE, o Brasil tem 212 milhões de habitantes, onde
cerca de
900 mil
destes, são indígenas, ocupando
cerca de 14% do território nacional. Se
prevalecer o lobby da esquerda, contra o marco
temporal
de 88, qualquer indivíduo que se intitular índio poderá, sim,
reivindicar áreas rurais ou
urbanas com a alegação de que o seu povo vivia lá no passado e que
fora expulso por fazendeiros/grileiros, casando uma insegurança jurídica muito grande para quem já tem a
posse da terra ou do imóvel.
A
história de
notáveis bandeirantes como Borba Gato, Raposo
Tavares e Fernão Dias
que ajudaram a povoar o país e ampliar seus limites territoriais ao
fundar vilas e cidades será,
simplesmente, jogada
na
lata de lixo!
Esses nobres homens, a exemplo de outros de igual importância, foram
os responsáveis pelo mapa do Brasil que conhecemos atualmente.
Retroceder
500 anos de história e de conquista por causa uma narrativa
esfarrapada, como essa, não tem cabimento;
9)
Os
pseudos progressistas
deram uma nova denominação aos povos indígenas ao tratá-los,
simplesmente, como povos originários do Brasil. Mas de acordo com
estudos antropológicos e científicos, os índios são originários
da Ásia e que migraram para cá há milhares de anos. Embora eles
tenham chegado no continente antes de Cabral, é errado afirmar que
somente eles são originários do Brasil sem levar em consideração os milhões
de cidadãos nascidos
aqui, independentemente de quem seja seus descendentes. Os índios se
misturaram com os europeus e africanos e o resultado foi a
miscigenação do povo brasileiro. Negar
isso, é a mesma coisa que negar a nossa história e o nosso passado,
por mais sombrio que possa
ser;
10)
– Divergências
políticas e ideológicas entre os partidos políticos e o poder
judiciário não poderão, jamais, colocar em risco a soberania
brasileira sobre o seu território. Nem
haver separação dos povos por esse mesmo motivo. Por isso deve
prevalecer o bom senso entre ambos, de modo a garantir a união de
todos os brasileiros em torno de um só propósito e objetivo sem,
jamais, se deixar manipular por governos estrangeiros.
O Art. 231 da Constituição Federal diz que a demarcação das terras indígenas é competência da Fundação Nacional do índio (FUNAI) e
o processo administrativo de demarcação, após a elaboração de
estudo antropológico, é submetido ao crivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo
o Estatuto do Índio,
a demarcação deve ser homologada pela Presidência da
República e registrada em livro próprio da Secretaria do Patrimônio
da União (SPU) e de registro imobiliário da comarca competente. Ainda, de acordo com a Constituição Federal, é garantido aos povos indígenas o direito ao usufruto exclusivo das terras que ocupam tradicionalmente e define que essas terras são bens da União. De acordo com comentarista da Jovem Pan, Roberto Motta, caso o STF ou Congresso Nacional digam que o marco temporal estabelecido pela Constituição Federal de 1988 não está mais valendo, será o fim da propriedade privada no Brasil porque, a qualquer momento, o governo federal poderá expropriar fazendas ou até mesmo áreas urbanas se assim ele achar conveniente, para atender a demanda dos povos indígenas.
Ivonildo
Di Lira
